Entre os dias 23 e 25 de agosto de 2023, ocorreu a segunda reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras de Promoção e Direitos da Criança e do Adolescente - FONACRIAD, com o tema "A Educação Formal na Socioeducação", em Aracaju, no estado de Sergipe. Durante o evento, o Departamento de Administração Socioeducativa (DEASE) de Santa Catarina foi representado por Gabriela Wanczinski Cadete da Silva, Coordenadora Técnica de Medidas Socioeducativas; Fábio Francisco Rosa, Coordenador Técnico de Vagas; e Thiago Martins da Silva, Coordenador Técnico Interino de Educação e Profissionalização.
No primeiro dia do encontro os participantes visitaram a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (CASEM), onde foram recebidos com apresentações artísticas dos internos, incluindo música local e demonstrações das oficinas laborais. Em seguida, no auditório da CASEM, os representantes estaduais, locais e nacionais assistiram uma apresentação teatral realizada por internos da unidade. Posteriormente, ocorreram discursos institucionais de membros do FONACRIAD, do Ministério da Educação, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, e da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, marcando assim a abertura oficial do evento.
Ainda no primeiro dia, à tarde, no auditório do SESC da cidade, o Fórum teve início com um painel apresentado pelo Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira Abreu, seguido pela participação da Coordenadora Geral do SINASE do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Mayara Silva de Sousa, que apresentou informações sobre a instituição.
No segundo dia do encontro, a Carta de Sergipe foi apresentada, juntamente com a aprovação do Estatuto do FONACRIAD. Em seguida, os gestores e seus colaboradores de diferentes estados fizeram apresentações relacionadas ao tema central: "A Educação Formal na Socioeducação". No terceiro e último dia, as apresentações continuaram, culminando em debates e troca de experiências entre os participantes.
“É importante destacar que o encontro foi altamente produtivo e representa um marco significativo no campo da educação e socioeducação no Brasil. O Departamento de Administração Socioeducativa de Santa Catarina permanece comprometido em apoiar práticas que contribuam para a ressocialização eficaz dos socioeducandos na sociedade catarinense, oferecendo-lhes as melhores oportunidades de formação”, ressaltou Fábio Francisco Rosa, Coordenador Técnico de Vagas do DEASE.
Com a evolução das regulamentações de segurança para edifícios, as entidades governamentais frequentemente precisam se ajustar. Nesse contexto, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela SAP e pelo DEASE no início do ano durante a formulação da Avaliação Geral de Integridade dos Sistemas Prisional e Socioeducativo, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) Regional de Chapecó implementou modificações estruturais para renovar seus certificados. Como resultado, obteve recentemente a aprovação do município para habitação (HABITE-SE).
Esse documento atesta a capacidade integral da unidade de cumprir as normas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, acessibilidade, medidas de prevenção e combate a incêndios, bem como segurança estrutural, abrangendo aspectos elétricos, hidráulicos e sanitários, entre outros.
As obras foram realizadas por meio de uma colaboração com a Regional Oeste da Polícia Penal, que envolveu detentos em cumprimento de pena no Complexo Penitenciário de Chapecó. A obtenção deste documento é parte das iniciativas empreendidas pela atual gestão, pelo setor de apoio operacional e pela superintendência regional, com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais que trabalham diariamente no CASE e dos internos submetidos a medidas de internação. Isso também contribui para facilitar o objetivo derradeiro de reabilitação e ressocialização.
A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (ACAPS) da SAP divulgou o balanço dos seis primeiros meses do ano, destacando a alta demanda por cursos, habilitações, ambientações e treinamentos. Esse interesse crescente se deve, em grande parte, ao fato de que, nos últimos anos, as formações estiveram restritas a cursos online devido à pandemia do Covid-19.
No primeiro semestre de 2023, a ACAPS realizou as seguintes atividades:
8 cursos ministrados para o DEASE;
25 cursos para o DPP;
Entrega de 1.876 pistolas, acompanhada de treinamento de ambientação para 1.876 policiais, abrangendo todas as regionais;
Movimentação de 2.924 armas;
Realização de 6 habilitações de armamentos;
Promoção de 5 treinamentos para os Núcleos de Operações Táticas.
Essas ações foram essenciais para aprimorar a capacitação de 2.806 servidores nesses primeiros meses, refletindo o compromisso da SAP em buscar a excelência e capacitação de novos profissionais.
DEASE - Departamento de Administração Socioeducativa