Normativas

Documentos
Portaria N° 1273/GABSA/SAP/2023 - Central de Videomonitoramento do Dease 287 Kilobytes Monday, 24 April 2023
Baixar
Instrução Normativa nº 3/2019 - SGPe 1.17 Megabytes Tuesday, 03 September 2019
Baixar
Instrução Normativa nº 5 de 20 de outubro de 2023 - Manual de férias 1.15 Megabytes Tuesday, 08 November 2022
Baixar
Instrução Normativa SAP nº 001/SAP/DIAF, de 22 de 05 de 2023. Regulamenta o uso do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC) 500 Kilobytes Wednesday, 24 May 2023
Baixar
Manual de Identidade Visual Institucional Dease 4.53 Megabytes Wednesday, 17 November 2021
Baixar
Manual de Redação Oficial - Atualizado - 3ª edição 2.15 Megabytes Thursday, 22 July 2021
Baixar
Normas Complementares Para Organização e Funcionamento do Sistema de Atendimento Socioeducativo 2.39 Megabytes Tuesday, 21 September 2021
Baixar
NSTRUÇÃO NORMATIVA N. TC-33/2024 -Estabelece critérios para a concessão e para a comprovação da regular aplicação de recursos financeiros concedidos a qualquer título, da elaboração das prestações de contas e providências decorrentes. 1.59 Megabytes Monday, 08 April 2024
Baixar
Parâmetros de Segurança no Atendimento Socioeducativo 3.26 Megabytes Friday, 02 July 2021
Baixar
Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo 2.06 Megabytes Thursday, 27 June 2019
Baixar
Portaria 0331/2022 - Estabelece diretrizes para a segurança sanitária das Unidades Prisionais e Socioeducativas 605 Kilobytes Wednesday, 27 April 2022
Baixar
Portaria N° 343/GABSA/SAP/2023 - Dispões em caráter excepcional e temporário a escala de plantão de 48 1.47 Megabytes Thursday, 16 February 2023
Baixar
Portaria nº 020/2019 - Procedimento para Ingresso de Visitantes 1.66 Megabytes Tuesday, 23 July 2019
Baixar
Portaria nº 0224/GABS/SAP - Dispõe sobre o registro de ocorrências e movimentações diárias das Unidades Socioeducativas por meio da utilização do SISE 592 Kilobytes Tuesday, 22 March 2022
Baixar
Portaria nº 0271/GABS/SAP - Disciplina o acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades 329 Kilobytes Tuesday, 19 April 2022
Baixar
Portaria nº 0271/GABS/SAP - Modelo Crachá 97 Kilobytes Tuesday, 24 May 2022
Baixar
Portaria nº 0271/GABS/SAP - Modelo Termo de adesão de trabalho voluntário para as Unidades Socioeducativas vinculadas ao Dease 159 Kilobytes Tuesday, 24 May 2022
Baixar
Portaria nº 0477/GABS/SAP - Regulamenta a participação dos servidores da SAP selecionados nos cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado do programa SAPCiência 239 Kilobytes Wednesday, 01 June 2022
Baixar
Portaria nº 0884/GABS/SAP - Institui os Grupos de Operações com Cães - GOC, setor integrante do Dease, para atuar no âmbito do sistema socioeducativo catarinense 224 Kilobytes Tuesday, 26 July 2022
Baixar
PORTARIA Nº 1102/GABS/SAP - instalação do Parlatório Virtual nas demais unidades prisionais e socioeducativas. 168 Kilobytes Thursday, 17 August 2023
Baixar

DEASE - Departamento de Administração Socioeducativa

Rua Fúlvio Aducci, 1214 - 2º Andar – Estreito - Florianópolis/ SC - CEP 88.075-000
Telefone: (48) 3664-5775 e (48) 3664-5776 - Horário de Atendimento: 12h às 19h

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com