Normativas

Documentos
Edital FIA Meio Fechado 6.01 Megabytes Friday, 20 August 2021
Edital nº 2213/2021/SED 2.01 Megabytes Wednesday, 22 September 2021
Edital nº 2461/2021/SED - Altera o Edital 2213/2021/SED 190 Kilobytes Wednesday, 22 September 2021
Instrução Normativa nº 0001/2021 - Cartão CPESC 10.72 Megabytes Monday, 01 March 2021
Instrução Normativa nº 17, de 07/11/2022 - Férias 2.32 Megabytes Tuesday, 08 November 2022
Instrução Normativa nº 3/2019 - SGPe 1.17 Megabytes Tuesday, 03 September 2019
Manual de Identidade Visual Institucional Dease 4.53 Megabytes Wednesday, 17 November 2021
Manual de Redação Oficial - Atualizado - 3ª edição 2.15 Megabytes Thursday, 22 July 2021
Normas Complementares Para Organização e Funcionamento do Sistema de Atendimento Socioeducativo 2.39 Megabytes Tuesday, 21 September 2021
Parâmetros de Segurança no Atendimento Socioeducativo 3.26 Megabytes Friday, 02 July 2021
Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo 2.06 Megabytes Thursday, 27 June 2019
Portaria 0331/2022 - Estabelece diretrizes para a segurança sanitária das Unidades Prisionais e Socioeducativas 605 Kilobytes Wednesday, 27 April 2022
Portaria nº 020/2019 - Procedimento para Ingresso de Visitantes 1.66 Megabytes Tuesday, 23 July 2019
Portaria nº 0224/GABS/SAP - Dispõe sobre o registro de ocorrências e movimentações diárias das Unidades Socioeducativas por meio da utilização do SISE 592 Kilobytes Tuesday, 22 March 2022
Portaria nº 0271/GABS/SAP - Disciplina o acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades 329 Kilobytes Tuesday, 19 April 2022
Portaria nº 0271/GABS/SAP - Modelo Crachá 97 Kilobytes Tuesday, 24 May 2022
Portaria nº 0271/GABS/SAP - Modelo Termo de adesão de trabalho voluntário para as Unidades Socioeducativas vinculadas ao Dease 159 Kilobytes Tuesday, 24 May 2022
Portaria nº 0477/GABS/SAP - Regulamenta a participação dos servidores da SAP selecionados nos cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado do programa SAPCiência 239 Kilobytes Wednesday, 01 June 2022
Portaria nº 0884/GABS/SAP - Institui os Grupos de Operações com Cães - GOC, setor integrante do Dease, para atuar no âmbito do sistema socioeducativo catarinense 224 Kilobytes Tuesday, 26 July 2022
Portaria nº 1145/2018 - Uso de Viaturas Oficiais 410 Kilobytes Wednesday, 09 February 2022

DEASE - Departamento de Administração Socioeducativa

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